Política de Privacidade
Última atualização: outubro de 2026
1. Compromisso com a privacidade
A proteção dos dados pessoais dos utilizadores é uma prioridade. Esta Política de Privacidade explica de que forma são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores da plataforma Geografia Interativa, disponível em elearning.brunocarvalho.pt.
2. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Nome: Bruno Carvalho
3. Que dados pessoais são recolhidos?
Dependendo da utilização da plataforma, podem ser recolhidos diferentes tipos de dados pessoais, nomeadamente:
- nome;
- endereço de email;
- dados necessários à faturação;
- dados relativos às encomendas e compras realizadas;
- informação relacionada com o acesso às unidades de estudo adquiridas;
- dados fornecidos voluntariamente através de contactos;
- dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança da plataforma.
Os dados de pagamento necessários à realização de uma transação podem ser processados pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade e condições de utilização.
4. Para que são utilizados os dados?
Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
- criar e gerir a conta de utilizador;
- processar e gerir encomendas;
- disponibilizar os conteúdos digitais adquiridos;
- processar pagamentos e emitir documentos de faturação;
- prestar apoio relacionado com a utilização da plataforma;
- enviar comunicações relacionadas com encomendas, conta ou serviço;
- cumprir obrigações legais;
- prevenir situações de fraude, abuso ou utilização indevida;
- garantir a segurança e o correto funcionamento da plataforma.
5. Fundamentos para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nos fundamentos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), nomeadamente:
- Execução de um contrato: quando o tratamento é necessário para gerir uma conta, uma encomenda ou fornecer os conteúdos adquiridos.
- Cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento é necessário para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas ou outras obrigações legalmente aplicáveis.
- Interesses legítimos: quando o tratamento é necessário para assegurar a segurança, funcionamento e melhoria da plataforma, respeitando os direitos e interesses dos utilizadores.
- Consentimento: quando este seja necessário, nomeadamente para determinadas utilizações de cookies ou comunicações de marketing.
O consentimento é utilizado apenas quando constitui um fundamento adequado para o tratamento em causa. Nos casos em que o tratamento seja necessário para executar um contrato, o fundamento poderá ser a execução desse contrato e não o consentimento.
6. Comunicações de marketing
Caso sejam disponibilizadas comunicações de natureza promocional, estas serão enviadas apenas quando exista fundamento legal para o respetivo envio.
O utilizador pode opor-se a qualquer momento ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.
7. Cookies
A plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes que podem ser necessários para o seu funcionamento, para manter sessões de utilizador, gerir o carrinho de compras, processar encomendas e garantir a segurança.
Poderão também ser utilizados cookies adicionais para outras finalidades, nomeadamente estatísticas ou funcionalidades de terceiros, quando aplicável e de acordo com as preferências definidas pelo utilizador.
Para mais informações, consulta a Política de Cookies .
8. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais não são vendidos nem disponibilizados para fins comerciais a terceiros.
Quando necessário para disponibilizar os serviços da plataforma, alguns dados podem ser tratados por prestadores de serviços que atuam por conta do responsável pelo tratamento, nomeadamente serviços de alojamento, pagamentos, faturação, envio de comunicações, segurança ou suporte técnico.
Estes prestadores apenas deverão tratar os dados de acordo com as instruções e finalidades aplicáveis e com as obrigações previstas na legislação de proteção de dados.
9. Transferências internacionais de dados
Sempre que algum prestador de serviços utilizado pela plataforma implique uma transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência será realizada de acordo com os requisitos previstos no RGPD e com as garantias legalmente aplicáveis.
10. Prazo de conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação exigidos por lei.
Os dados relacionados com compras e faturação poderão ter de ser conservados durante os períodos legalmente exigidos para efeitos fiscais e contabilísticos.
11. Segurança dos dados
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida, tendo em conta a natureza dos dados e os riscos associados ao tratamento.
12. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode, quando aplicável, exercer direitos relativamente aos seus dados pessoais, nomeadamente:
- direito de acesso;
- direito de retificação;
- direito ao apagamento;
- direito à limitação do tratamento;
- direito de oposição;
- direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
- direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.
O exercício destes direitos é, em regra, gratuito e deve ser solicitado através dos contactos indicados nesta Política de Privacidade. A CNPD indica que o responsável deve, em regra, responder aos pedidos no prazo de um mês.
13. Como exercer os seus direitos
Para exercer os seus direitos ou colocar uma questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, deve contactar:
Email: Enviar pedido
Para proteger os dados pessoais, poderá ser necessário confirmar a identidade do titular antes de dar seguimento a determinados pedidos.
14. Reclamação junto da autoridade de controlo
Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
15. Dados de menores
A plataforma disponibiliza conteúdos educativos que podem ser utilizados por alunos menores de idade. Quando o tratamento de dados pessoais depender de consentimento e a legislação exigir condições específicas relativamente a menores, serão observados os requisitos legais aplicáveis.
16. Ligações para outros sites
A plataforma pode conter ligações para websites ou serviços de terceiros. A presente Política de Privacidade não se aplica a esses websites, sendo recomendável consultar as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais.
17. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em resultado de alterações legais, técnicas ou funcionais da plataforma. A versão em vigor será disponibilizada nesta página, sendo indicada a respetiva data de atualização.
18. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode utilizar os contactos disponibilizados na página de Contactos .
Última atualização: outubro de 2026.